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Retificada data de publicação do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

A Secretaria Regional das Finanças procedeu à correção da data de um suplemento do Jornal Oficial publicado anteriormente.

A Direção Regional da Administração Pública emitiu a Declaração de Retificação n.º 20/2026, com o objetivo de corrigir um erro material detetado na primeira página do Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 103, datado de 11 de junho de 2026.

De acordo com o documento oficial, a retificação visa corrigir a data que constava incorretamente na publicação:

  • Onde se lia: Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
  • Deve ler-se: Quinta-feira, 11 de junho de 2026

Esta correção garante a correta identificação cronológica do documento oficial emitido pela Secretaria Regional das Finanças.

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