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A Secretaria Regional das Finanças procedeu à correção da data de um suplemento do Jornal Oficial publicado anteriormente.
A Direção Regional da Administração Pública emitiu a Declaração de Retificação n.º 20/2026, com o objetivo de corrigir um erro material detetado na primeira página do Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 103, datado de 11 de junho de 2026.
De acordo com o documento oficial, a retificação visa corrigir a data que constava incorretamente na publicação:
Esta correção garante a correta identificação cronológica do documento oficial emitido pela Secretaria Regional das Finanças.
O município de Santana celebrou quatro contratos-programa, no valor total de 19.190,24 euros, para apoiar a organização de várias competições e provas desportivas no concelho.
O Conselho do Governo autorizou a resolução do contrato de arrendamento de um terreno na Selada, Fajã dos Vinháticos, devido ao incumprimento de pagamentos por parte da empresa arrendatária.
O Conselho do Governo aprovou o documento que detalha a execução do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira referente a 2025.