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A Coordenadora Técnica Graça Maria Marrecas Gomes de Faria viu a sua comissão de serviço como coordenadora dos serviços administrativos escolares renovada por mais um ano.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura aprovou um novo modelo de protocolo para partilha de dados geográficos e delegou competências para a sua implementação.
O Governo Regional autorizou uma despesa de 8,39 milhões de euros (mais IVA) para uma empreitada de acesso e segurança nas zonas altas da freguesia de Santo António, no Funchal, para prevenção e combate a incêndios florestais.
As duas importantes atividades do calendário escolar da Madeira para o próximo ano letivo já têm datas marcadas, segundo despacho publicado no JORAM.
O Conselho do Governo autorizou uma modificação do contrato de serviços de fiscalização e coordenação da obra do HCUM, estendendo o prazo de execução e aprovando uma despesa adicional de quase 3,5 milhões de euros.
A Declaração de Retificação n.º 22/2026 corrige uma imprecisão na classificação orçamental de um projeto financiado pelo PRR, gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Madeira.
A Portaria n.º 360/2026 estabelece as regras para a atribuição de um apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado aos pescadores profissionais, para compensar o aumento dos preços dos combustíveis.
O Despacho Conjunto n.º 64/2026 estabelece os novos preços máximos de venda ao público para a gasolina e o gasóleo, que entram em vigor a 27 de julho.
O Conselho do Governo aprovou um louvor público aos quatro atletas e à associação promotora da travessia entre o Porto Santo e a Madeira, que teve um caráter solidário.
O Governo Regional autorizou a abertura de um procedimento para selecionar uma entidade do setor social e solidário para gerir a estrutura residencial para idosos, centro de dia e centro de convívio nos Canhas.
O Governo Regional aprovou o novo estatuto orgânico do Laboratório Regional de Engenharia Civil, que define a sua missão, atribuições e estrutura de direção.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude consolidou a mobilidade de uma funcionária para a carreira de Técnico Superior, com efeitos retroativos a 2 de julho.