Madeira aprova 8,4 milhões para infraestruturas de segurança contra incêndios em Santo António
O Governo Regional autorizou uma despesa de 8,39 milhões de euros (mais IVA) para uma empreitada de acesso e segurança nas zonas altas da freguesia de Santo António, no Funchal, para prevenção e combate a incêndios florestais.
O Governo da Madeira deu luz verde a um investimento significativo em infraestruturas de prevenção de riscos naturais na freguesia de Santo António. A decisão surge no contexto da mitigação do risco de incêndios florestais e da interação deste com outros perigos, como movimentos de massas e aluviões, numa zona de forte interface urbano-florestal.
Pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 740/2026, foi autorizada a realização da despesa para a empreitada “INFRAESTRUTURAS DE ACESSO E SEGURANÇA NAS ZONAS ALTAS DE SANTO ANTÓNIO - TROÇO CAMINHO DA BARREIRA - CURRAL VELHO” até ao valor de 8.390.000,00 euros, ao qual será acrescido IVA à taxa legal em vigor.
O procedimento de contratação será um concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia. As peças do procedimento (programa de concurso e caderno de encargos) foram aprovadas. A competência para a prática de todos os atos no âmbito deste concurso foi delegada, com faculdade de subdelegação, no Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Os encargos financeiros serão suportados por verbas do Orçamento da Região Autónoma da Madeira, conforme a Portaria n.º 289/2026.
Artigos relacionados
Governo aprova cofinanciamento de 8,5 milhões para nova estrada em Câmara de Lobos
O Conselho do Governo aprovou o projeto para a construção da segunda fase do caminho municipal entre o Sítio da Igreja e o Sítio das Fontes, na Quinta Grande, com uma comparticipação regional máxima de 8,5 milhões de euros.
Governo adquire terreno em Santo António para obra de acessos e segurança
A Região Autónoma da Madeira vai adquirir um terreno em Santo António, no valor de 10.718,25 euros, necessário para a execução de uma obra de infraestruturas de acesso e segurança.
Governo autoriza obra de 6,7 milhões para estabilizar talude na VE 2 no Seixal
O Conselho do Governo aprovou uma resolução que autoriza uma despesa de 6,72 milhões de euros para uma empreitada de estabilização e proteção na Via Expresso 2, entre os túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado.