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A Coordenadora Técnica Graça Maria Marrecas Gomes de Faria viu a sua comissão de serviço como coordenadora dos serviços administrativos escolares renovada por mais um ano.
Foi autorizada a renovação da comissão de serviço de uma trabalhadora para continuar a desempenhar funções de coordenação administrativa numa escola da RAM.
O Despacho n.º 311/2026 determina a renovação, por mais um ano escolar, da comissão de serviço da Coordenadora Técnica, Graça Maria Marrecas Gomes de Faria. A trabalhadora continuará a exercer como coordenadora dos serviços administrativos escolares da Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior, com efeitos a partir de 01/09/2026.
O despacho estabelece ainda que, nas faltas e impedimentos da coordenadora, será substituída pela Assistente técnica da carreira de assistente técnico, Maria Madalena de Freitas.
A renovação está prevista no regime jurídico do pessoal não docente, que permite a nomeação em comissão de serviço por períodos de um ano escolar, renováveis.
Lúcia Patrícia Faria de Sousa passa a exercer competências de gestão, atendimento ao público, comunicação e organização documental no Instituto de Segurança Social da Madeira. A subdelegação produz efeitos desde 7 de setembro de 2026.
A proposta do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território da Ponta do Sol fica em discussão pública durante 30 dias úteis. Os interessados podem consultar o documento online ou no Departamento de Urbanismo e de Ambiente e apresentar contributos por escrito.
Quatro despachos nomeiam responsáveis para serviços e divisões da Direção Regional de Juventude, com efeitos a 1 de novembro de 2026. As comissões de serviço têm a duração de um ano.