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A Região Autónoma da Madeira vai apoiar financeiramente a realização de uma Lapinha Tradicional, uma curta-metragem de animação e uma série de três concertos de música barroca.
Foi atribuído o abono para falhas à Assistente Técnica Sandra Maria Teixeira de Vargem, da Direção Regional de Agricultura, que manuseia valores no CAPA.
Três entidades culturais madeirenses vão receber apoios financeiros para compensar o IVA suportado em despesas com instrumentos, fardamento e material consumível em 2025.
Três portarias introduzem alterações aos regimes de apoio à comercialização de produtos locais, à produção de mel-de-cana e aos investimentos de jovens agricultores.
O Conselho do Governo retificou uma resolução anterior para corrigir informações sobre a capacidade das bancadas e a distribuição de atletas no Torneio de Padel da Autonomia 2026.
O Governo Regional aprovou um contrato-programa que atribui uma comparticipação de até 50 mil euros para suportar as despesas ordinárias de funcionamento do Aeroclube da Madeira em 2026.
Foram aprovadas adendas a contratos com 28 estabelecimentos de educação e ensino particulares, num reforço global de mais de 661 mil euros para o ano escolar 2025/2026.
Uma alteração à portaria regional prevê a utilização de um modelo impresso de certificado de incapacidade temporária quando a transmissão eletrónica for impossível.
Foi publicado o regulamento do Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis (PAC Social), que concede compensações financeiras às IPSS pelos custos adicionais com gasóleo e gasolina.
A dotação do sistema de incentivos à produção de energia renovável +ENERGIA foi aumentada em 2 milhões de euros, totalizando 7,5 milhões, para apoiar candidaturas pendentes.
O Conselho do Governo autorizou a venda, por ajuste direto, de um prédio rústico no Caniço, Santa Cruz, ao Sr. Manuel António Rodrigues João, por 24.500 euros.
O Conselho do Governo aprovou a declaração de utilidade pública para a expropriação de terrenos necessários a quatro obras de infraestruturas e à regularização do Parque Empresarial da Cancela.