O Governo Regional aprovou um reforço financeiro significativo para 28 estabelecimentos de educação e ensino particulares, através da celebração de adendas aos contratos em vigor. O montante global adicional ascende a 661.703,00 € para o ano escolar 2025/2026.
O reforço justifica-se com alterações verificadas após o início do ano letivo, como variações no número de crianças e alunos, atualizações remuneratórias e alterações legislativas. As verbas destinam-se a comparticipar remunerações do pessoal e, em alguns casos, mensalidades para apoio às famílias.
As adendas foram agrupadas em três resoluções, conforme o tipo de contrato inicial:
Contratos de Associação (Resolução n.º 754/2026)#
Reforço total: 138.378,00 €
- “Província Portuguesa dos Sacerdotes do Coração de Jesus” - "Colégio Infante D. Henrique": 52.578,00 €
- "Província do Coração de Maria da Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora das Vitórias" - "Escola de São João - Externato": 5.808,00 €
- "Província do Coração de Maria da Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora das Vitórias" - "Escola Sant' Ana - Externato": 15.406,00 €
- "Província do Coração de Maria da Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora das Vitórias" - “Escola Santo Condestável”: 18.431,00 €
- "Província do Coração de Maria da Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora das Vitórias" - “Escola Nossa Senhora da Conceição - Externato”: 13.335,00 €
- "Centros Educativos da Apresentação de Maria (Madeira)" - "Externato S. Francisco de Sales - Prazeres": 32.820,00 €
Acordos de Cooperação (Resolução n.º 755/2026)#
Reforço total: 297.999,00 €
- "Escola Dona Maria Eugénia de Canavial - Associação": 26.358,00 €
- Associação “Auxílio Maternal do Funchal” - “Auxílio Maternal”: 64.219,00 €
- Fundação Princesa Dona Maria Amélia - Infantário Rainha Sílvia: 11.366,00 €
- "Fundação Dona Jacinta de Ornelas Pereira": 10.110,00 €
- Fundação Santa Luísa de Marillac: 6.922,00 €
- "Obra Social das Franciscanas Missionárias de Maria" - "Semi-Internato de Santa Clara": 120.306,00 €
- “Jardim de Infância de Apresentação de Maria (Calheta - Madeira) - Associação” - “Jardim de Infância da Apresentação de Maria”: 4.366,00 €
- “Associação de Jardins Escolas João de Deus” - “Jardim Escola João de Deus do Funchal”: 22.011,00 €
- "Cruz Vermelha Portuguesa" - "Infantário Donaolga": 11.717,00 €
- "Cruz Vermelha Portuguesa" - "Escola Donaolga": 20.624,00 €
Contratos Simples (Resolução n.º 756/2026)#
Reforço total: 225.326,00 €
- “Associação de Jovens Empresários Madeirenses -AJEM” - “Infantário Primaveras”: 25.186,00 €
- Centros Educativos Apresentação de Maria (Madeira) - Associação - Externato da Apresentação de Maria: 14.448,00 €
- Coop. Habitação Económica de Câmara de Lobos CRL - Infantário "O Golfinho I": 40.902,00 €
- “Estrelinhas do VIP - Creche Lda.” - “Infantário Estrelinhas do VIP”: 10.569,00 €
- Coop. Habitação Económica de Câmara de Lobos CRL - Creche "O Golfinho": 18.470,00 €
- “O Pirilampo Mágico Lda.” - “Pirilampo Mágico”: 5.887,00 € (Apoios Sociais)
- “O Canto dos Reguilas - Creche e Jardim de Infância Lda.” - Infantário “O Canto dos Reguilas”: 23.789,00 €
- "Creche do Campanário, Lda" - "Creche do Campanário": 8.739,00 €
- "Refúgio do Bebé - Creches e Jardins de Infância, Lda" - Infantário "Refúgio do Bebé II": 6.360,00 €
- “Elenco Perfeito Lda.” - “Infantário Universo dos Traquinas”: 20.498,00 €
- "A Cidade dos Brinquedos - Infantário, Unipessoal, Lda" - Infantário "A Cidade dos Brinquedos": 32.941,00 €
- Pegadas Janotas, Lda - Infantário "Pegadas Janotas": 17.537,00 €