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A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas abriu o período de discussão pública para a obra de acesso e segurança no troço Caminho da Barreira - Curral Velho.
A nova Portaria n.º 214/2026 estabelece as regras para o exercício da atividade de rent-a-car e sharing na Região Autónoma da Madeira, incluindo taxas e requisitos de frota.
Paula Micaela Gouveia Sousa foi autorizada a receber o abono para falhas devido às suas responsabilidades de tesouraria na escola.
Júlia Isabel Vieira Lopes mantém-se como Diretora do Gabinete Jurídico do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
A técnica especialista do Gabinete do Presidente do Governo Regional, Maria Inês Branquinho da Costa Neves, foi autorizada a exercer atividades culturais e a presidir a uma associação.
O Governo Regional da Madeira autorizou a distribuição de encargos orçamentais para o arrendamento de um imóvel na Rua do Aljube, destinado à Assistência Técnica do PEPAC.
O Governo da Madeira aprovou os montantes que os produtores de tabaco devem pagar aos municípios para compensar os custos de limpeza de filtros plásticos em 2026 e 2027.
O Instituto para a Qualificação, IP-RAM, procedeu à delegação de competências em três dirigentes de serviços para otimizar a gestão financeira, administrativa e de fundos europeus.
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, designou o vogal Luís Miguel Teixeira Vieira para assegurar a substituição do Comandante Operacional Regional.
A Associação Nacional das Farmácias e o SINPROFARM acordaram a revisão parcial do contrato coletivo, com novos valores salariais e de subsídio de refeição.
O Governo Regional da Madeira publicou quatro portarias de extensão que uniformizam as condições laborais e salariais em diversos setores de atividade.
A Horários do Funchal e o STRAMM formalizaram a 6.ª revisão do seu acordo de empresa, atualizando tabelas salariais e o subsídio de alimentação.