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O Governo Regional aprovou um reforço orçamental de 2 milhões de euros para o programa de incentivos a energias renováveis +ENERGIA, elevando a dotação total para 7,5 milhões de euros.
A terapeuta ocupacional Maria Micaela Sousa Baltazar foi nomeada, em regime de substituição, para dirigir o Departamento de Inclusão e da Pessoa com Deficiência do ISSM, IP-RAM.
A autarquia celebrou um contrato-programa para apoiar financeiramente a 15.ª Regata de Canoas da Madalena do Mar, organizada pela Associação Regional de Canoagem da Madeira.
Foi aberto um procedimento concursal para o preenchimento do cargo de diretor de serviços de empreendimentos e atividades turísticas, com candidaturas a decorrer durante dez dias úteis.
O Conselho do Governo aprovou a revisão dos valores de compra de dois projetos de habitação, totalizando mais de 10 milhões de euros, devido ao aumento dos custos de construção.
Um despacho conjunto das secretarias regionais da Educação e das Finanças estabelece os montantes anuais por turma e aluno para os estabelecimentos de ensino privado com contratos de associação, patrocínio ou cooperação.
A Autoridade Tributária da Madeira abriu candidaturas para um curso de formação de Chefes de Serviço de Finanças e Adjuntos, destinado a trabalhadores das carreiras especiais.
A Direção Regional de Administração Escolar publicou as listas unitárias de ordenação final relativas a concursos para assistentes operacionais na rede pública de ensino.
Uma declaração de retificação corrige uma omissão numa resolução sobre o Plano Diretor Municipal do Funchal, especificando o número máximo de lugares de estacionamento para habitações unifamiliares.
A Direção Regional da Administração da Justiça abriu dois procedimentos concursais internos para preencher 12 postos de conservador de registos e 7 postos de oficial de registos.
Ana Carolina Gouveia de Figueiredo foi nomeada para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Acompanhamento Orçamental da Direção Regional de Administração Escolar.
Uma portaria altera os encargos orçamentais de um programa de investimento habitacional, autorizando uma despesa máxima de 44,4 milhões de euros para 2026.