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A terapeuta ocupacional Maria Micaela Sousa Baltazar foi nomeada, em regime de substituição, para dirigir o Departamento de Inclusão e da Pessoa com Deficiência do ISSM, IP-RAM.
Através do Aviso n.º 399/2026, a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude nomeou Maria Micaela Sousa Baltazar para o cargo de Diretora de Departamento de Inclusão e da Pessoa com Deficiência do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM. A nomeação, em regime de substituição, produz efeitos a 1 de setembro de 2026.
Maria Micaela Baltazar é licenciada em Terapia Ocupacional e Técnica Superior da Direção Regional de Educação. A nomeada possui uma vasta experiência profissional na área da inclusão, tendo coordenado o grupo de Terapeutas Ocupacionais da DRE e exercido funções de coordenação em Centros de Atividades Ocupacionais. Entre abril e junho de 2024, exerceu o cargo de Diretora de Unidade de Coordenação dos Centros de Atividades Ocupacionais (UCCAO) do mesmo instituto.
O cargo, que se encontrava vago desde 1 de junho, é equiparado para todos os efeitos legais a um cargo de direção intermédia de 1.º grau.
A Região autorizou a distribuição, por seis anos económicos, de 263.898,6 euros para o subarrendamento da Quinta Vila Passos, no Funchal, destinada à instalação de um serviço público. A despesa será suportada pelo orçamento do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Pedro Gonçalves de Barros foi designado chefe da Divisão de Monitorização Territorial e Paisagem da Direção Regional do Ordenamento do Território. A comissão de serviço tem a duração de um ano e produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.
Uma alteração ao regime de investimento em regadios coletivos passa a exigir que os beneficiários regularizem reposições de fundos europeus ou constituam uma garantia. A portaria também estabelece um critério relativo a condenações criminais envolvendo verbas do FEADER e do FEAGA.