1542 resultados
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia nomeou Sílvia Cristina Castro Fernandes de Abreu para liderar o Centro de Formação Profissional da Madeira por um período de três anos.
Duas portarias autorizam a distribuição de encargos orçamentais para acordos de cooperação com o Colégio Salesianos do Funchal e o Externato Júlio Dinis.
O Conselho do Governo Regional aprovou resoluções de louvor público a seis atletas madeirenses e respetivos clubes e associações, pelos excelentes resultados obtidos em competições europeias e internacionais.
Três associações madeirenses vão receber comparticipações financeiras para projetos nas áreas da cultura agroflorestal, residências artísticas e eventos de turismo desportivo internacional.
O Conselho do Governo aprovou resoluções de louvor público a atletas e clubes da Madeira por medalhas conquistadas em campeonatos mundiais, europeus e nos Jogos do Mediterrâneo.
Uma portaria redistribui os encargos de uma comparticipação financeira de 2,4 milhões de euros à IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM.
A Portaria n.º 526/2026 introduz alterações ao regime de apoio a investimentos não produtivos no setor agrícola, focando-se na construção de muros de pedra e em sistemas de proteção contra espécies protegidas como o pombo-trocaz.
cinco secretarias regionais definiram a verba global para o programa APOIAR+, que financia produtos como cadeiras de rodas ou próteses para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária.
O Conselho do Governo autorizou a expropriação de terrenos no Porto Santo para a construção de uma rotunda na Estrada Regional 120, visando aumentar a segurança rodoviária.
A Região alienou, por ajuste direto, um prédio rústico no sítio do Saraiva/Ribeiro Real a um particular, no âmbito da política de racionalização do património público.
Marlene Laura Caires Pereira foi exonerada, a seu pedido, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, com efeitos a partir de 1 de setembro.
Uma portaria retifica um lapso na distribuição dos encargos de 4,32 milhões de euros para a aquisição de serviços de gestão de pagamentos eletrónicos.