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Marlene Laura Caires Pereira foi exonerada, a seu pedido, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, com efeitos a partir de 1 de setembro.
Foi publicado um aviso que oficializa a exoneração, a pedido, de uma dirigente da administração pública regional. A licenciada Marlene Laura Caires Pereira deixou o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão da Direção Regional do Ordenamento do Território.
A exoneração teve efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, conforme despacho do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura datado de 28 de agosto de 2026. A profissional exercia funções em comissão de serviço naquele cargo.
A informação foi tornada pública através do Aviso n.º 464/2026 da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.
A Portaria n.º 526/2026 introduz alterações ao regime de apoio a investimentos não produtivos no setor agrícola, focando-se na construção de muros de pedra e em sistemas de proteção contra espécies protegidas como o pombo-trocaz.
Uma portaria retifica um lapso na distribuição dos encargos de 4,32 milhões de euros para a aquisição de serviços de gestão de pagamentos eletrónicos.
A Região alienou, por ajuste direto, um prédio rústico no sítio do Saraiva/Ribeiro Real a um particular, no âmbito da política de racionalização do património público.