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A Região acordou terminar o contrato de arrendamento de um imóvel na Rua 5 de Outubro, no Funchal, com efeitos a 31 de outubro de 2026. O edifício deixou de ser necessário para serviços públicos e apresenta problemas de degradação.
Ana Odilia Franco de Gouveia Figueiredo foi designada representante do Governo Regional da Madeira no Conselho Consultivo da Lusa. A nomeada é chefe do gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Serão estudadas adaptações no Lar de Idosos do Porto da Cruz e na Casa do Povo de São Roque para acolher pessoas com alta clínica que não podem regressar a casa por motivos sociais. Ainda não foi definido o número de vagas, nem autorizada a execução das obras.
A Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal terá uma comparticipação mensal de 37.352,40 euros para os centros da Várzea e das Romeiras. O acordo renovado abrange 30 utentes e vigora entre Outubro de 2026 e Setembro de 2029.
A AFAVIAS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. venceu o concurso para estabilizar o talude da Longueira, na ER110. A obra tem um prazo de execução de 180 dias e o preço contratual acresce de IVA à taxa legal.
Ivone de Fátima Silva foi distinguida pelo Governo Regional após conquistar duas medalhas de bronze em competições internacionais de parapente. O louvor abrange também o seu clube, a Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra.
O Conselho do Governo distinguiu publicamente um atleta de canoagem, um técnico de badminton e um judoca madeirenses pelos resultados alcançados em competições internacionais. Os louvores abrangem também clubes e associações regionais em dois dos casos.
Renata Isabel Pão Rosário foi designada, em regime de substituição, para chefiar a Divisão de Contratação Pública do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas. A nomeação produz efeitos a 2 de outubro de 2026.
Rosa Marina de Castro da Silva foi nomeada, em comissão de serviço por três anos, diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos do Instituto de Segurança Social da Madeira. A nomeação produz efeitos a 12 de outubro de 2026.
O Governo Regional prorrogou até 31 de maio de 2027 as regras transitórias que permitem a atracação de determinados navios nos cais norte e sul do porto do Caniçal. A medida será revista quando terminarem os estudos técnicos ou antes, se estiverem reunidas as condições necessárias.
Magno Chaves Vieira foi contratado pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2026. O vínculo prevê um período experimental de 90 dias.
A Região alterou os contratos-programa de adesão à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Madeira com as unidades I e II da Associação Living Care. Os acordos abrangem 261 camas e representam, em conjunto, 23 925 733,92 euros.