A Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal terá uma comparticipação mensal de 37.352,40 euros para os centros da Várzea e das Romeiras. O acordo renovado abrange 30 utentes e vigora entre Outubro de 2026 e Setembro de 2029.
O Governo Regional autorizou a alteração do modelo de financiamento do Centro de Dia Especializado gerido pela Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal. A resposta, dirigida a pessoas idosas com patologias na área da demência, incluindo doença de Alzheimer, passa a ser financiada segundo o modelo padrão, na modalidade de Acordo Típico.
A comparticipação mensal total será de 37.352,40 euros, calculada à razão de 1.245,08 euros por utente para 30 utentes. O montante será dividido igualmente entre os dois equipamentos abrangidos: 18.676,20 euros por mês para o Centro de Dia Especializado da Várzea - Lugar de Memórias I e o mesmo valor para o Centro de Dia Especializado das Romeiras - Lugar de Memórias II.
A adenda ao Acordo Atípico n.º 2/2020 produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2026, no âmbito da renovação da cooperação até 30 de Setembro de 2029. A resolução prevê encargos de 112.057,20 euros em 2026, 448.228,80 euros em 2027, 448.228,80 euros em 2028 e 336.171,60 euros em 2029.
A mudança enquadra-se na aplicação progressiva do financiamento padrão às respostas sociais que já dispõem de um valor de referência aprovado. A decisão foi tomada pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 945/2026.
A Portaria n.º 656/2026 fixa valores de passagens, diárias e transporte de equipamentos para as deslocações desportivas na época 2026/2027.
O programa GÁS-SOLIDÁRIO.RAM fica prolongado até 31 de dezembro de 2026, com um acréscimo excecional de 5 euros na comparticipação para famílias carenciadas.
A Portaria n.º 656/2026 fixa as regras de apoio a eventos, formação e desporto para todos. Eventos e formação somam 722.230,45 €.