Empreitada de estabilização de talude na ER110 adjudicada por 1,44 milhões
A AFAVIAS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. venceu o concurso para estabilizar o talude da Longueira, na ER110. A obra tem um prazo de execução de 180 dias e o preço contratual acresce de IVA à taxa legal.
O Governo Regional adjudicou à AFAVIAS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. o Lote 3 - ER110 Talude da Longueira, integrado na empreitada “Estabilização de taludes em Estradas Regionais”. O preço contratual é de 1.440.000 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e o prazo de execução previsto é de 180 dias.
A Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 942/2026 aprova também a minuta do contrato de empreitada. O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas fica mandatado para outorgar o contrato e tratar dos actos necessários, incluindo a instrução do processo a submeter à fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Ao Director Regional de Estradas caberá praticar os actos relacionados com a fase de execução.
A despesa prevista para 2026 tem cobertura no Orçamento da Região Autónoma da Madeira, de acordo com a Portaria n.º 539/2026, publicada no JORAM, I Série, n.º 171, de 23 de Setembro de 2026.
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