/
871 resultados
O Governo Regional ratificou a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal do Funchal, visando viabilizar a construção de habitação a custos acessíveis e dinamizar o investimento.
O Instituto de Segurança Social da Madeira celebrou um acordo com o Centro Social e Paroquial da Santíssima Trindade da Tabua para assegurar o funcionamento do Estabelecimento de Santa Teresinha.
O Jornal Oficial da Madeira regista mudanças nos quadros de pessoal, incluindo exonerações e consolidações de mobilidade em diversos serviços regionais.
O Conselho do Governo Regional aprovou a proposta para atribuir a concessão e gestão do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta à Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
O Governo Regional da Madeira atualizou os encargos orçamentais para a construção de fogos habitacionais no Porto Moniz e na Ribeira Brava, garantindo a continuidade das obras.
O Governo Regional autorizou a realização da despesa de 415 milhões de euros para a empreitada do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, avançando para um novo concurso público.
Governo Regional autoriza despesa plurianual para a manutenção dos espaços verdes da escola no Porto Santo entre 2026 e 2029.
Foi aprovado o plano oficial para a instalação dos postos de lançamento do fogo-de-artifício na Madeira e no Porto Santo para as celebrações de fim de ano.
A Direção Regional de Educação publicou a lista de estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos com paralelismo pedagógico concedido para o período de 2025 a 2031.
O Governo Regional da Madeira autorizou um investimento de 1,95 milhões de euros para a reabilitação da Igreja de São João Evangelista.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas introduziu alterações ao regime de apoio à fileira do leite, fixando o valor do subsídio por animal.
Foi publicada a Declaração de Retificação n.º 32/2026, que corrige a designação de um serviço na estrutura flexível do gabinete da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.