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Renata Isabel Pão Rosário foi designada, em regime de substituição, para chefiar a Divisão de Contratação Pública do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas. A nomeação produz efeitos a 2 de outubro de 2026.
Rosa Marina de Castro da Silva foi nomeada, em comissão de serviço por três anos, diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos do Instituto de Segurança Social da Madeira. A nomeação produz efeitos a 12 de outubro de 2026.
A Região alterou os contratos-programa de adesão à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Madeira com as unidades I e II da Associação Living Care. Os acordos abrangem 261 camas e representam, em conjunto, 23 925 733,92 euros.
O Instituto das Florestas e Conservação da Natureza abriu concursos para três cargos de direção intermédia, com comissão de serviço por três anos. As candidaturas decorrem durante 3 dias úteis após a publicação dos avisos na 2.ª Série do JORAM.
Filipa Isabel Camacho Câmara Barros assume a Direção de Auditoria e Fiscalização por um ano, enquanto Carla Patrícia Figueira da Silva Moura é nomeada chefe de divisão do Gabinete Financeiro e Orçamental por três anos. As nomeações constam dos Despachos n.º 397/2026 e n.º 398/2026.
O financiamento do projeto Casa Lar dos Afetos, apoiado pelo PRR, sobe para 2.535.520,19 euros. A iniciativa prevê 25 vagas em estrutura residencial para pessoas idosas e 3 vagas em Centro de Dia.
Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes vão ocupar um posto de trabalho de Assistente Operacional, com contratos sem termo a partir de 1 de outubro de 2026. A remuneração corresponde à 1.ª posição remuneratória, nível 5.
O Governo Regional autorizou a distribuição, entre 2026 e 2029, dos encargos do projeto de requalificação da Fortaleza de São João Baptista do Pico, em São Pedro. O investimento é de 103.780 euros, acrescido de IVA.
Cinco trabalhadoras foram contratadas por tempo indeterminado para funções de Assistente Operacional em escolas da Madeira, com início a 1 de outubro de 2026. Todas ficam na primeira posição remuneratória e no nível remuneratório 5 da carreira.
O financiamento do projeto de reconversão da Quinta da Esperança aumenta para 2.346.047,99 euros. A iniciativa prevê 50 novas vagas em respostas de Centro de Dia e Centro de Noite integradas em estruturas residenciais para pessoas idosas.
Uma declaração de retificação repõe o anexo omitido da resolução que atribui, em 2026, a Insígnia Honorífica de Prestígio - “50 Anos da Autonomia”. A lista identifica homenageados em sete áreas, incluindo pessoas a título póstumo e entidades regionais.
Brígida Maria de Oliveira Brazão assume, em substituição, a direcção do Gabinete Jurídico, enquanto Ana Cristina Campos Gouveia é nomeada para dirigir os serviços de Planeamento e Administração Financeira da Direção Regional de Pescas. As designações produzem efeitos a 1 de outubro de 2026.