//
Brígida Maria de Oliveira Brazão assume, em substituição, a direcção do Gabinete Jurídico, enquanto Ana Cristina Campos Gouveia é nomeada para dirigir os serviços de Planeamento e Administração Financeira da Direção Regional de Pescas. As designações produzem efeitos a 1 de outubro de 2026.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas designou responsáveis para duas unidades com funções jurídicas e financeiras. As decisões constam dos Despachos n.º 399/2026 e n.º 400/2026, ambos datados de 1 de outubro.
O Gabinete Jurídico presta apoio técnico à Secretaria Regional na área jurídica, incluindo contencioso e contratação pública. A Direção de Serviços de Planeamento e Administração Financeira integra a Direção Regional de Pescas.
O Serviço Regional de Proteção Civil abriu concurso para preencher um cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Planeamento e Gestão do Risco. As candidaturas podem ser apresentadas no prazo de 10 dias úteis após a publicação do aviso.
O Secretário Regional alterou as regras de substituição da chefe do gabinete durante ausências ou impedimentos. As competências passam primeiro para o adjunto Marco Paulo Lira Baptista e, na ausência deste, para José Marco Cabral de Oliveira.
A técnica superior Sónia Patrícia Freitas Nóbrega foi designada, em regime de substituição, chefe da Divisão de Sistemas de Incentivos da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural. A nomeação produz efeitos a 1 de outubro de 2026.