Sónia Nóbrega assume em substituição a Divisão de Sistemas de Incentivos

O Despacho n.º 387/2026 designa Sónia Patrícia Freitas Nóbrega para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Incentivos da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, integrada na Secretaria Regional de Agricultura e Pescas. A decisão produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

A vaga surgiu após a cessação, em 13 de julho de 2026, da comissão de serviço do anterior titular, Manuel José Faria de Aguiar, nomeado diretor de serviços de Ajudas Diretas. O despacho justifica a substituição com a necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento da divisão.

Entre as atribuições da unidade estão a gestão dos sistemas de apoio financeiro direto da União Europeia aos setores agrícola e agroalimentar, a coordenação de candidaturas a ajudas e o apoio ao subsistema POSEI - medidas específicas a favor das produções agrícolas locais (MAPL). A divisão também assegura a divulgação de informação sobre as ajudas, apoia a formação dos agentes envolvidos no processamento das candidaturas e mantém a operacionalidade do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP).

Sónia Patrícia Freitas Nóbrega é licenciada em Engenharia Agropecuária, ramo Produções, e exerce desde 2004 funções relacionadas com a gestão de candidaturas a apoios europeus para atividades agrícolas e agroalimentares.