/
127 resultados
O Conselho do Governo aprovou a expropriação de um terreno em Palmeira e a aquisição de outro em Santo António para avançar com obras de canalização e melhorias de acessos.
O Conselho do Governo aprovou a revisão dos valores de compra de dois projetos de habitação, totalizando mais de 10 milhões de euros, devido ao aumento dos custos de construção.
A Portaria n.º 403/2026 autoriza a distribuição de 2.160.500 euros para a obra 'ER 120 - Ribeiro Cochino/Calheta', com pagamentos escalonados até 2027.
A EMACOM solicitou uma concessão de 25 anos para utilizar recursos hídricos e instalar um cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado, no Porto Santo.
O Governo Regional autorizou a distribuição financeira para a empreitada de renovação dos equipamentos do Túnel do Caniçal, num investimento total de 1,5 milhões de euros.
Foram publicadas quatro resoluções que autorizam a expropriação de um terreno e a desafetação de três propriedades do domínio público, todas necessárias para avançar com obras rodoviárias e de segurança.
O Governo Regional autorizou a execução de trabalhos complementares para suprimento de erros e omissões no projeto do Nó da Cancela, no valor de 113.453,88 euros.
A empresa TECNOVIA - Madeira Sociedade de Empreitadas, S.A. foi adjudicatária da obra de reconstrução da proteção marítima da ETAR do Seixal, por um valor contratual de 2,96 milhões de euros.
Foram autorizadas expropriações de terrenos necessários para as obras de estabilização de troços da ER105 no Paul da Serra e da ER222 em Santo Amaro, visando aumentar a segurança rodoviária.
Foi aprovada a redistribuição e atualização do financiamento para o projeto 'Intervenção Cromática' na freguesia do Paul do Mar, no município da Calheta, até um total de 854.959,62 €.
Duas portarias aprovam a alteração e redistribuição de encargos orçamentais para a reabilitação da escola do Caniçal e para a empreitada do Nó da Cancela, num total de cerca de 3,5 milhões de euros.
O Conselho do Governo aprovou a declaração de utilidade pública para a expropriação de terrenos necessários a quatro obras de infraestruturas e à regularização do Parque Empresarial da Cancela.