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Alterações à Portaria n.º 162/2025 visam mitigar constrangimentos operacionais e clarificar os prazos de pagamento aos apicultores madeirenses.
Nova portaria alarga as modalidades de pagamento dos prémios atribuídos a participantes individuais na Feira Agropecuária do Porto Moniz.
O Governo Regional procedeu a ajustes regulamentares na atribuição de prémios da Feira Agropecuária do Porto Moniz, no apoio à apicultura e na composição do júri do Prémio de Valorização do Artesanato.
Despacho do Secretário Regional de Agricultura e Pescas valida autorizações de utilização da marca após o termo do período transitório legal.
Foi publicada a retificação que detalha os pagamentos a oito apicultores regionais ao abrigo do processo de indemnizações de 2026.
O projeto de alteração e ampliação do hotel Quinta Funchal Gardens foi aprovado, permitindo aumentar a capacidade para 121 unidades de alojamento.
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de um contrato-programa com o Clube Quinta do Padel para apoiar o Torneio de Padel da Autonomia 2026.
O Executivo aprovou indemnizações para apicultores afetados por doenças sanitárias e um contrato-programa para a Associação de Produtores de Sidra.
O Governo Regional autorizou um contrato-programa com a APSRAM para a realização da edição de 2026 da Festa da Sidra no Funchal.
Os novos preços máximos de venda ao público dos combustíveis na Região Autónoma da Madeira entram em vigor a 1 de junho de 2026.
O Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira autorizou a utilização de telemóveis para uso oficial a três técnicos e motoristas para assegurar a agilidade no serviço.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas definiu as cotações médias de referência para 2025, aplicáveis ao regime de seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas.