Notícias da Madeira
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Bella Karina de Olim Freitas nomeada Chefe de Divisão de Viticultura do IVBAM
A licenciada Bella Karina de Olim Freitas foi nomeada, em regime de comissão de serviço, para liderar a Divisão de Viticultura do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira.
Governo aprova nova estrutura interna do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Foi publicada a Portaria n.º 308/2026 que define a organização interna e as unidades nucleares do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.
Governo Regional apoia quatro associações agrícolas na Feira do Porto Moniz
O Conselho do Governo autorizou a celebração de contratos-programa com quatro associações do setor agrícola para apoiar a sua participação e premiar produtores na 69.ª Feira Agropecuária.
Governo aprova nova orgânica para o Laboratório Regional de Engenharia Civil
O Conselho do Governo aprovou a proposta de decreto que define a estrutura orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil.
JORAM retifica assinatura em aviso de exoneração
Uma declaração de retificação publicada no Jornal Oficial corrige a assinatura da Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de Turismo e Cultura num aviso anterior.
Aprovada nova orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
O Conselho do Governo aprovou o decreto regulamentar que define a estrutura orgânica e as competências da Direção Regional do Ambiente e Mar.
Aprovada organização interna da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
A Portaria n.º 305/2026 estabelece a estrutura nuclear da DRESC, definindo três direções de serviços para estudos, conservação e fiscalização.
Suspensão de novas licenças de TVDE prolongada por mais quatro meses
A Resolução n.º 664/2026 prorroga por quatro meses a suspensão da emissão de novas licenças para operadores e motoristas de TVDE na Madeira.
Convocados 150 candidatos para prova de conhecimentos na Direção Regional do Turismo
O Aviso n.º 314/2026 convoca os candidatos admitidos a um concurso para Assistente Operacional para uma prova escrita que se realiza a 17 de julho na Universidade da Madeira.
Secretaria Regional de Inclusão nomeia duas novas chefias de divisão
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude nomeou duas novas chefes de divisão para reforçar a estrutura orgânica do gabinete do secretário regional.
Assembleia Legislativa consolida categoria de técnico de apoio parlamentar
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira formalizou a consolidação definitiva da mobilidade intercategorias de um técnico de apoio parlamentar.
Renovada comissão de serviço na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais
Vera Mónica Pinto Correia Fernandes Gomes mantém-se no cargo de direção intermédia na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM.