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Vera Mónica Pinto Correia Fernandes Gomes mantém-se no cargo de direção intermédia na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM.
Foi autorizada a renovação da comissão de serviço de Vera Mónica Pinto Correia Fernandes Gomes no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Chefe de Divisão de Pareceres Jurídicos, do Contencioso e Procedimentos Criminais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira.
A decisão, formalizada pelo despacho do Secretário Regional das Finanças de 22 de junho de 2026, produz efeitos a partir de 24 de agosto de 2026.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude nomeou duas novas chefes de divisão para reforçar a estrutura orgânica do gabinete do secretário regional.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira formalizou a consolidação definitiva da mobilidade intercategorias de um técnico de apoio parlamentar.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude autorizou a renovação da comissão de serviço da diretora de serviços do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM.