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O Aviso n.º 314/2026 convoca os candidatos admitidos a um concurso para Assistente Operacional para uma prova escrita que se realiza a 17 de julho na Universidade da Madeira.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura convocou os candidatos admitidos a um procedimento concursal para um posto de trabalho na Direção Regional do Turismo. O Aviso n.º 314/2026 marca a realização da prova escrita de conhecimentos para o preenchimento de uma vaga na carreira e categoria de Assistente Operacional.
A prova terá lugar no dia 17 de julho de 2026, a partir das 10h00, nos anfiteatros 2 e 3 da Universidade da Madeira, no Campus da Penteada, no Funchal. Será uma prova escrita, individual e com consulta de legislação não anotada, com a duração de 90 minutos.
Foram convocados para a prova 150 candidatos, cujos nomes constam integralmente do anexo ao aviso publicado no Jornal Oficial. A falta de comparência implica a exclusão do procedimento concursal, que foi aberto pelo Aviso n.º 510/2025.
A Região autorizou a distribuição, por seis anos económicos, de 263.898,6 euros para o subarrendamento da Quinta Vila Passos, no Funchal, destinada à instalação de um serviço público. A despesa será suportada pelo orçamento do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Pedro Gonçalves de Barros foi designado chefe da Divisão de Monitorização Territorial e Paisagem da Direção Regional do Ordenamento do Território. A comissão de serviço tem a duração de um ano e produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.
Uma alteração ao regime de investimento em regadios coletivos passa a exigir que os beneficiários regularizem reposições de fundos europeus ou constituam uma garantia. A portaria também estabelece um critério relativo a condenações criminais envolvendo verbas do FEADER e do FEAGA.