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O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa para assegurar o funcionamento de 43 Casas do Povo e da sua associação representativa, a ACAPORAMA, durante o ano de 2026.
O Governo Regional da Madeira autorizou a distribuição de encargos orçamentais para a renovação de um contrato de arrendamento de um lugar de estacionamento na capital.
O Governo Regional da Madeira aprovou a atribuição de apoios financeiros a cinco entidades para a dinamização da Festa da Flor em maio de 2026.
O Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira estabeleceu as novas regras para a atribuição de apoios financeiros às organizações que integram a Comissão Permanente de Concertação Social.
O Governo da Madeira aprovou a atribuição de comparticipações financeiras a 9 entidades para a dinamização da Festa da Flor 2026 e outros eventos de interesse turístico.
O Governo Regional decidiu não exercer o direito de preferência na alienação de um prédio rústico situado no Sítio das Latadas da Fonte, no Porto Moniz.
Imóvel com 15 m² na freguesia de Santa Maria Maior foi alienado a particular por 1.450 euros.
Região Autónoma da Madeira adquire parcela para a obra de restabelecimento da Via Rápida por 3.900 euros.
Maria Nélia da Silva de Nóbrega foi exonerada das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
A empreitada de beneficiação e ampliação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho terá um acréscimo de 131 mil euros e prorrogação de prazo.
A MPE - Madeira Parques Empresariais foi autorizada a vender o Lote n.º 3, com uma área de 981 m².
Resolução n.º 195/2026 aprova a proposta de Decreto Regulamentar Regional para a reestruturação deste serviço.