1542 resultados
A Portaria n.º 426/2026 autoriza a distribuição de 6,72 milhões de euros para a obra de estabilização e proteção de um troço da Via de Expresso 2 entre os túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado.
Foi autorizada a renovação da comissão de serviço de Hugo Duarte Araújo da Costa como diretor do Departamento de Estudos e Impactos Orçamentais da Secretaria Regional das Finanças.
O Secretário Regional de Agricultura e Pescas definiu a organização interna da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, criando 16 divisões especializadas.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e a Secretaria Regional das Finanças autorizaram um apoio de 15 mil euros à Associação de Bridge da Madeira para a realização do evento internacional em 2026.
O Instituto de Segurança Social da Madeira fica autorizado a assumir encargos até 226.661,40 euros com o Centro de Convívio da Associação Centro Luís de Camões, no âmbito de uma adenda a um acordo existente.
Énio Vítor Reis Silva de Freitas, Técnico Superior, cessou funções na Direção Regional do Turismo a seu pedido, com efeitos retroativos a maio.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude definiu o período de 3 a 7 de setembro de 2026 para que as entidades de economia social apresentem as suas candidaturas ao Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social II.
O Instituto de Administração da Saúde promoveu quatro assistentes para a carreira de Técnico Superior, através do mecanismo de consolidação de mobilidade intercarreiras.
O Conselho do Governo aprovou dois apoios financeiros de 5.000 euros cada para projetos culturais: um para a produção de uma peça de teatro e outro para o funcionamento de uma banda filarmónica.
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude nomeou duas técnicas superiores para cargos de direção intermédia na Autoridade Regional para as Condições de Trabalho (ARCT).
João Francisco Pereira da Conceição Fernandes, diretor da Unidade de Gestão Financeira da Agência de Inovação e Modernização da RAM, não renovou a sua comissão de serviço, que termina a 30 de setembro de 2026.
Foi publicada uma declaração de retificação para corrigir o sumário de uma resolução anterior sobre um contrato-programa com a ARDITI, especificando que o financiamento é para o projeto 'Sentinela Atlântica'.