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A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude definiu o período de 3 a 7 de setembro de 2026 para que as entidades de economia social apresentem as suas candidaturas ao Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social II.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude fixou o período para apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social II (PROAGES II).
O programa, criado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 707/2026, de 20 de julho, destina-se a ser executado em parceria com Entidades de Economia Social da Região Autónoma da Madeira, desde que devidamente constituídas e cujo âmbito de atuação estatutário preveja o apoio social.
O regulamento do programa foi aprovado pela Portaria n.º 424/2026, de 31 de agosto. Através do Despacho n.º 353/2026, a Secretária Regional determinou que o prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre 03 e 07 de setembro de 2026, inclusive.
O despacho entrou em vigor no dia seguinte à sua publicação no Jornal Oficial.
O Instituto de Administração da Saúde promoveu quatro assistentes para a carreira de Técnico Superior, através do mecanismo de consolidação de mobilidade intercarreiras.
O Instituto para a Qualificação, IP-RAM, abriu um procedimento concursal para recrutar um técnico superior na área de Direito, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Énio Vítor Reis Silva de Freitas, Técnico Superior, cessou funções na Direção Regional do Turismo a seu pedido, com efeitos retroativos a maio.