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João Francisco Pereira da Conceição Fernandes, diretor da Unidade de Gestão Financeira da Agência de Inovação e Modernização da RAM, não renovou a sua comissão de serviço, que termina a 30 de setembro de 2026.
O Técnico Superior João Francisco Pereira da Conceição Fernandes não renovará a sua comissão de serviço no cargo de direção que ocupa na Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira (IP-RAM).
De acordo com o Aviso n.º 428/2026 da Secretaria Regional das Finanças, a não renovação foi decidida por Despacho do Secretário Regional das Finanças datado de 30 de julho de 2026, a pedido do próprio interessado.
João Francisco Pereira da Conceição Fernandes desempenhava as funções de Diretor da Unidade de Gestão Financeira da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM, um cargo de Direção Intermédia de 1.º grau. A sua comissão de serviço cessa no termo previsto, 30 de setembro de 2026.
O aviso foi publicado para cumprimento do disposto no artigo 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro.
A Direção Regional de Estradas passa a contar com titulares nas divisões de Coordenação Técnica e Especialidades, Conservação e Manutenção e Processamento e Gestão de Remunerações. As três nomeações são por comissão de serviço de um ano e produzem efeitos a 12 de outubro de 2026.
Laura Sofia Jesus Freitas foi nomeada para dirigir a Divisão de Gestão Patrimonial, Acompanhamento e Reporte da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude. A comissão de serviço tem a duração de três anos e produz efeitos a 15 de outubro de 2026.
Os encargos de 60 mil euros para serviços de representação jurídica da Região e acompanhamento de um processo judicial foram novamente escalonados. A portaria prevê 52.250 euros em 2027, além de montantes atribuídos a 2016 e 2023.