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Énio Vítor Reis Silva de Freitas, Técnico Superior, cessou funções na Direção Regional do Turismo a seu pedido, com efeitos retroativos a maio.
Foi tornado público o término do contrato de trabalho em funções públicas de um técnico superior da Direção Regional do Turismo. A rescisão ocorreu por iniciativa do próprio trabalhador.
Segundo o Aviso n.º 425/2026, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, Énio Vitor Reis Silva de Freitas, Técnico Superior afeto à Direção de Serviços de Empreendimentos e Atividades Turísticas, viu o seu contrato por tempo indeterminado rescindido a seu pedido.
O despacho do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, datado de 23 de junho de 2026, estabelece que a cessação de funções tem efeitos retroativos a 6 de maio de 2026, inclusive. O processo foi realizado ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Inês Oliveira Resende concluiu com sucesso o período experimental na carreira de Técnico Superior do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM. Os resultados foram homologados pela presidente do conselho diretivo.
Joana Sofia Faria Correia denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental. A cessação produz efeitos desde 8 de outubro de 2026.
O novo regulamento da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Madeira define horários de atendimento e de trabalho, regras para teletrabalho e procedimentos de controlo de assiduidade. O Despacho n.º 416/2026 determina a entrada em vigor no dia seguinte à publicação.