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Énio Vítor Reis Silva de Freitas, Técnico Superior, cessou funções na Direção Regional do Turismo a seu pedido, com efeitos retroativos a maio.
Foi tornado público o término do contrato de trabalho em funções públicas de um técnico superior da Direção Regional do Turismo. A rescisão ocorreu por iniciativa do próprio trabalhador.
Segundo o Aviso n.º 425/2026, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, Énio Vitor Reis Silva de Freitas, Técnico Superior afeto à Direção de Serviços de Empreendimentos e Atividades Turísticas, viu o seu contrato por tempo indeterminado rescindido a seu pedido.
O despacho do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, datado de 23 de junho de 2026, estabelece que a cessação de funções tem efeitos retroativos a 6 de maio de 2026, inclusive. O processo foi realizado ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
O Instituto de Administração da Saúde promoveu quatro assistentes para a carreira de Técnico Superior, através do mecanismo de consolidação de mobilidade intercarreiras.
O Instituto para a Qualificação, IP-RAM, abriu um procedimento concursal para recrutar um técnico superior na área de Direito, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude definiu o período de 3 a 7 de setembro de 2026 para que as entidades de economia social apresentem as suas candidaturas ao Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social II.