//
O Secretário Regional de Agricultura e Pescas definiu a organização interna da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, criando 16 divisões especializadas.
Foi publicado no JORAM o Despacho n.º 354/2026, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRA). Este diploma vem concretizar a organização interna deste serviço, criando 16 divisões especializadas que vão desde o apoio financeiro e jurídico até à inovação agroalimentar e agricultura biológica.
A nova estrutura flexível da DRA é composta pelas seguintes divisões:
Cada divisão tem missões e competências específicas detalhadas no despacho, sendo dirigida por um chefe de divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau. O diploma mantém as comissões de serviço dos titulares dos cargos de direção correspondentes à estrutura anterior e revoga as disposições do Despacho n.º 491/2020 que se tornaram obsoletas. A nova estrutura entrou em vigor no dia seguinte à sua publicação.
Foi autorizada a renovação da comissão de serviço de Hugo Duarte Araújo da Costa como diretor do Departamento de Estudos e Impactos Orçamentais da Secretaria Regional das Finanças.
João Francisco Pereira da Conceição Fernandes, diretor da Unidade de Gestão Financeira da Agência de Inovação e Modernização da RAM, não renovou a sua comissão de serviço, que termina a 30 de setembro de 2026.
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude nomeou duas técnicas superiores para cargos de direção intermédia na Autoridade Regional para as Condições de Trabalho (ARCT).