//
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude nomeou duas técnicas superiores para cargos de direção intermédia na Autoridade Regional para as Condições de Trabalho (ARCT).
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Cristina Baptista Margarido, procedeu à nomeação de duas juristas para cargos de direção na Autoridade Regional para as Condições de Trabalho (ARCT). Ambas as nomeações foram feitas em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, renovável.
As nomeações resultam de procedimentos concursais previamente abertos para o provimento destes cargos. Ambos os despachos têm cabimento orçamental na rubrica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
A Direção Regional de Estradas passa a contar com titulares nas divisões de Coordenação Técnica e Especialidades, Conservação e Manutenção e Processamento e Gestão de Remunerações. As três nomeações são por comissão de serviço de um ano e produzem efeitos a 12 de outubro de 2026.
Laura Sofia Jesus Freitas foi nomeada para dirigir a Divisão de Gestão Patrimonial, Acompanhamento e Reporte da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude. A comissão de serviço tem a duração de três anos e produz efeitos a 15 de outubro de 2026.
Os encargos de 60 mil euros para serviços de representação jurídica da Região e acompanhamento de um processo judicial foram novamente escalonados. A portaria prevê 52.250 euros em 2027, além de montantes atribuídos a 2016 e 2023.