JORAM retifica sumário de resolução sobre projeto da ARDITI

Foi publicada uma Declaração de Retificação n.º 32/2026 para corrigir uma inexatidão no sumário de uma resolução do Governo Regional publicada anteriormente. A correção diz respeito à Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 807/2026, de 17 de agosto.

No sumário original, lia-se que a alteração ao contrato-programa com a Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI) visava dotar a agência de meios financeiros para a 'aquisição de Tecnologias Oceânicas', no montante de 130.027,00 €.

Após a retificação, o texto correto do sumário passa a ser: “Autoriza a alteração do contrato-programa celebrado com a Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação - ARDITI, no dia 21 de outubro de 2025, tendo por objeto a definição do processo de cooperação financeira entre as partes outorgantes, tendo em vista dotar a ARDITI dos meios financeiros necessários à execução do projeto “Sentinela Atlântica”, no montante máximo de 130.027,00 €.”

As alterações são duas: a data de celebração do contrato-programa passa de 16 para 21 de outubro de 2025, e o objetivo do financiamento é especificado como sendo a execução do projeto 'Sentinela Atlântica', em vez da genérica 'aquisição de Tecnologias Oceânicas'.