//
Foi publicada uma declaração de retificação para corrigir o sumário de uma resolução anterior sobre um contrato-programa com a ARDITI, especificando que o financiamento é para o projeto 'Sentinela Atlântica'.
Foi publicada uma Declaração de Retificação n.º 32/2026 para corrigir uma inexatidão no sumário de uma resolução do Governo Regional publicada anteriormente. A correção diz respeito à Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 807/2026, de 17 de agosto.
No sumário original, lia-se que a alteração ao contrato-programa com a Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI) visava dotar a agência de meios financeiros para a 'aquisição de Tecnologias Oceânicas', no montante de 130.027,00 €.
Após a retificação, o texto correto do sumário passa a ser: “Autoriza a alteração do contrato-programa celebrado com a Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação - ARDITI, no dia 21 de outubro de 2025, tendo por objeto a definição do processo de cooperação financeira entre as partes outorgantes, tendo em vista dotar a ARDITI dos meios financeiros necessários à execução do projeto “Sentinela Atlântica”, no montante máximo de 130.027,00 €.”
As alterações são duas: a data de celebração do contrato-programa passa de 16 para 21 de outubro de 2025, e o objetivo do financiamento é especificado como sendo a execução do projeto 'Sentinela Atlântica', em vez da genérica 'aquisição de Tecnologias Oceânicas'.
A Direção Regional de Estradas passa a contar com titulares nas divisões de Coordenação Técnica e Especialidades, Conservação e Manutenção e Processamento e Gestão de Remunerações. As três nomeações são por comissão de serviço de um ano e produzem efeitos a 12 de outubro de 2026.
Laura Sofia Jesus Freitas foi nomeada para dirigir a Divisão de Gestão Patrimonial, Acompanhamento e Reporte da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude. A comissão de serviço tem a duração de três anos e produz efeitos a 15 de outubro de 2026.
Os encargos de 60 mil euros para serviços de representação jurídica da Região e acompanhamento de um processo judicial foram novamente escalonados. A portaria prevê 52.250 euros em 2027, além de montantes atribuídos a 2016 e 2023.