1542 resultados
Despacho conjunto atribui o subsídio a quatro funcionárias da escola básica e secundária de Câmara de Lobos e define os substitutos para situações de ausência.
A técnica superior Márcia Rubina Rodrigues Vieira foi designada para liderar a Divisão de Apoio à Gestão e Recursos Humanos da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
A sociedade Oliveira, Branco & Associados, SROC, Lda. foi designada para o cargo de fiscal único do IDE, IP-RAM para o triénio 2026-2029.
Foi autorizada a extinção do vínculo laboral de Elisabete Pereira Pestana, funcionária do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, por denúncia do contrato.
O Conselho do Governo autorizou a primeira alteração ao contrato-programa com a IHM, ajustando a distribuição de uma comparticipação de 2,4 milhões de euros para cobrir encargos de gestão do seu parque habitacional social até ao final de 2026.
A Portaria n.º 541/2026 autoriza a distribuição de 4,49 milhões de euros para a empreitada de conceção e construção de 22 habitações, infraestruturas e arranjos exteriores no bairro da Nogueira, na Camacha.
A Direção Regional de Desporto celebrou 20 contratos-programa para apoiar as deslocações de agentes desportivos em competições regionais e nacionais, num investimento total superior a 640 mil euros.
Uma portaria conjunta altera o escalonamento orçamental da empreitada de estabilização do talude da Longueira, na Estrada Regional 110, mantendo o valor global de 1,44 milhões de euros mas ajustando as verbas para 2026 e 2027.
O Instituto das Florestas e Conservação da Natureza lançou um procedimento concursal comum para recrutar 15 sapadores florestais, com candidaturas abertas por 4 dias úteis.
A Direção Regional de Desporto celebrou 20 contratos-programa com clubes da região para apoiar a competição regional, atletas de alto rendimento, eventos e infraestruturas.
A Agência de Inovação e Modernização da RAM criou um fundo de maneio para fazer face a pagamentos imprescindíveis e inadiáveis, como publicidade de concursos.
Foi publicada uma declaração de retificação para corrigir a classificação económica do apoio de 508,53 euros concedido à Banda Municipal da Ribeira Brava.