Trabalhadora do Instituto de Segurança Social da Madeira rescinde contrato
Foi autorizada a extinção do vínculo laboral de Elisabete Pereira Pestana, funcionária do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, por denúncia do contrato.
O Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM), tornou público que foi autorizada a extinção do vínculo laboral de uma das suas trabalhadoras. A informação consta do Aviso n.º 482/2026 da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Foi autorizada a extinção do vínculo, por denúncia do contrato em funções públicas, pela trabalhadora Elisabete Pereira Pestana. A rescisão produz efeitos a partir de 31 de julho de 2026.
A decisão foi tomada por despacho de uma vogal do Conselho Diretivo do ISSM, no uso de competências delegadas, e foi isenta de fiscalização prévia. O aviso serve para tornar pública a formalização deste processo de cessação de funções na administração pública regional.
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