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O Instituto para a Qualificação da Madeira abriu concurso para um posto de técnico superior na área da engenharia, no Centro de Formação Profissional da Madeira. As candidaturas decorrem durante 10 dias úteis após a publicação do aviso.
Miguel Gomes Nunes e Rita Brazão de Freitas foram nomeados, por três anos, para cargos de direção intermédia de primeiro grau. As nomeações produzem efeitos, respetivamente, a 21 e 15 de setembro de 2026.
Renata Isabel Pão Rosário passa a integrar o mapa de pessoal da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho como inspetora superior do trabalho. A consolidação da mobilidade produz efeitos a 7 de setembro de 2026.
A Direção Regional de Desporto celebrou dez contratos-programa para apoiar viagens e diárias de atletas e outros agentes desportivos na época 2025/2026. Os apoios, destinados à participação em competições regionais e nacionais, podem atingir um total de 367.438,76 euros.
Goreti Azevedo Andrade, Horácio José Ferreira Ramos e Ivan Luís Ferreira Abreu iniciaram funções na Direção Regional de Juventude a 14 de setembro. Os contratos são por tempo indeterminado e incluem períodos experimentais de 90 ou 120 dias.
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas celebrou contratos sem termo com três técnicos superiores. Um ficará afeto à Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas e dois ao Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM.
Bárbara Sofia Silva Teixeira foi designada coordenadora do Núcleo de Apoio ao Cliente do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM. A nomeação produz efeitos desde 1 de setembro de 2026 e prevê o acréscimo remuneratório legalmente estabelecido para as funções.
A Portaria n.º 542/2026 define como são cobrados os bens e serviços informáticos fornecidos pela DRI a entidades públicas regionais. A consultoria e o suporte técnico especializado passam a ter tarifas diárias de 40 ou 60 euros, consoante o perfil técnico.
A Região alterou os contratos-programa de quatro unidades da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Madeira, abrangendo 121 camas. Os valores globais actualizados variam entre cerca de 1,86 e 3,73 milhões de euros.
A Declaração de Retificação n.º 39/2026 corrige a identificação de uma vogal suplente no concurso do Instituto de Segurança Social da Madeira para 12 postos de trabalho de Técnico Auxiliar de Apoio Domiciliário.
A Direção Regional de Desporto celebrou 20 contratos-programa para apoiar as deslocações de agentes desportivos em competições regionais e nacionais, num investimento total superior a 640 mil euros.
A Portaria n.º 541/2026 autoriza a distribuição de 4,49 milhões de euros para a empreitada de conceção e construção de 22 habitações, infraestruturas e arranjos exteriores no bairro da Nogueira, na Camacha.