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As condições do acordo de empresa da CARRISTUR passam a aplicar-se também, na Madeira, aos trabalhadores abrangidos que não sejam representados pela FECTRANS. A portaria entra em vigor no dia seguinte à publicação, com efeitos pecuniários nos termos previstos no acordo.
O Instituto das Florestas e Conservação da Natureza abriu três procedimentos concursais para cargos de direcção, com comissões de serviço de três anos. As candidaturas decorrem durante 10 dias úteis após a publicação dos avisos.
Um novo regulamento define como devem funcionar as casas de acolhimento na Região, desde a admissão e acompanhamento até às condições das instalações e à participação dos jovens. As regras entram em vigor no dia seguinte à publicação.
A Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade abriu quatro concursos para cargos de direção intermédia, com comissões de serviço de quatro anos. Há duas vagas de diretor e duas de chefe de divisão.
Renata Isabel Pão Rosário passa a integrar o mapa de pessoal da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho como inspetora superior do trabalho. A consolidação da mobilidade produz efeitos a 7 de setembro de 2026.
A Direção Regional de Desporto celebrou dez contratos-programa para a época 2025/2026, com comparticipações que apoiam deslocações a competições e projectos de desporto para todos. Os montantes máximos previstos vão de 398 euros a 300 mil euros.
O Instituto para a Qualificação da Madeira abriu concurso para um posto de técnico superior na área da engenharia, no Centro de Formação Profissional da Madeira. As candidaturas decorrem durante 10 dias úteis após a publicação do aviso.
Joana Sofia de Ornelas Rodrigues vai dirigir o Departamento de Contribuintes do Instituto de Segurança Social da Madeira por um período de três anos. A nomeação produz efeitos a 1 de outubro de 2026.
O Governo Regional atribuiu Medalhas de Mérito Turístico a 21 pessoas e entidades, em reconhecimento pelo contributo para o turismo madeirense. As distinções dividem-se pelas categorias de ouro, prata e bronze.
Miguel Gomes Nunes e Rita Brazão de Freitas foram nomeados, por três anos, para cargos de direção intermédia de primeiro grau. As nomeações produzem efeitos, respetivamente, a 21 e 15 de setembro de 2026.
A partir das 00h00 de 28 de setembro, a gasolina sem chumbo 95 passa a ter um preço máximo de 2,029 euros por litro. O gasóleo rodoviário fica nos 2,148 euros e o gasóleo colorido e marcado nos 1,700 euros por litro.
As comparticipações financeiras do Instituto de Segurança Social da Madeira a entidades do setor social e solidário abrangidas pela medida são atualizadas em 3,80%. A atualização produz efeitos desde 1 de janeiro de 2026 e representa uma despesa global de 635.249,48 euros.