A Região alterou os contratos-programa de quatro unidades da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Madeira, abrangendo 121 camas. Os valores globais actualizados variam entre cerca de 1,86 e 3,73 milhões de euros.
Foram publicadas alterações aos contratos-programa de quatro unidades de longa duração e manutenção integradas na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Madeira (REDE). Os acordos actualizam os valores globais associados à contratação de um total de 121 camas e discriminam verbas para cuidados de saúde, apoio social e utilização de fraldas.
Os contratos foram celebrados entre as entidades prestadoras e os organismos públicos indicados em cada acordo, no âmbito da REDE. Os documentos referem como enquadramento o artigo 42.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, e os artigos 40.º e 56.º da Portaria n.º 234/2018, na redacção actual. Os contratos-programa estão disponíveis na página electrónica do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM.
A Portaria n.º 623/2026 redistribui o preço base de 2.257.200,00 euros para artigos de artroplastia total do joelho, escalonado entre 2026 e 2029.
Duas portarias atualizam os preços e as regras de copagamento dos cuidados respiratórios domiciliários no SRS-Madeira, com efeitos a 1 de outubro de 2026.
A Resolução n.º 1025/2026 prorroga por 30 dias o prazo para aprovação do PREAS 2027-2031, o Plano Regional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.