Quatro unidades de cuidados continuados recebem alterações aos contratos-programa
A Região alterou os contratos-programa de quatro unidades da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Madeira, abrangendo 121 camas. Os valores globais actualizados variam entre cerca de 1,86 e 3,73 milhões de euros.
Foram publicadas alterações aos contratos-programa de quatro unidades de longa duração e manutenção integradas na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Madeira (REDE). Os acordos actualizam os valores globais associados à contratação de um total de 121 camas e discriminam verbas para cuidados de saúde, apoio social e utilização de fraldas.
- Unidade Lar D´Ajuda IV - Lar D´Ajuda - Lar e Centro de Dia, Sociedade Unipessoal, Lda., através do Contrato (extrato) n.º 2/2026, que altera o contrato n.º 2/2025. Abrange 30 camas e fixa o valor global em 2.548.586,56 euros: 1.320.152,40 euros para cuidados de saúde, 1.169.752,46 euros para cuidados de apoio social e 58.681,70 euros para fraldas. A alteração foi celebrada a 20 de julho de 2026, ao abrigo da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 712/2026.
- Casa de Saúde São João de Deus - Instituto São João de Deus, através do Contrato (extrato) n.º 3/2026, que altera o contrato n.º 4/2025. Abrange 24 camas e fixa o valor global em 2.086.554,99 euros: 1.062.095,04 euros para cuidados de saúde, 980.842,83 euros para cuidados de apoio social e 43.617,12 euros para fraldas. A alteração foi celebrada a 22 de julho de 2026, ao abrigo da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 714/2026.
- Casa de Saúde Câmara Pestana - Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Casa de Saúde Câmara Pestana, através do Contrato (extrato) n.º 4/2026, que altera o contrato n.º 1/2025. Abrange 22 camas e fixa o valor global em 1.860.081,03 euros: 970.894,32 euros para cuidados de saúde, 846.470,25 euros para cuidados de apoio social e 42.716,46 euros para fraldas. A alteração foi celebrada a 20 de julho de 2026, ao abrigo da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 711/2026.
- Unidade DILECTUS, Residências Assistidas, S.A. - DILECTUS, Residências Assistidas, S.A., através do Contrato (extrato) n.º 5/2026, que altera o contrato n.º 3/2025. Abrange 45 camas e fixa o valor global em 3.730.445,30 euros: 1.980.228,60 euros para cuidados de saúde, 1.660.465,15 euros para cuidados de apoio social e 89.751,55 euros para fraldas. A alteração foi celebrada a 10 de setembro de 2026, ao abrigo da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 713/2026.
Os contratos foram celebrados entre as entidades prestadoras e os organismos públicos indicados em cada acordo, no âmbito da REDE. Os documentos referem como enquadramento o artigo 42.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, e os artigos 40.º e 56.º da Portaria n.º 234/2018, na redacção actual. Os contratos-programa estão disponíveis na página electrónica do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM.
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