Foi publicada uma declaração de retificação para corrigir a classificação económica do apoio de 508,53 euros concedido à Banda Municipal da Ribeira Brava.
A Declaração de Retificação n.º 33/2026, da Presidência do Governo Regional, procede à correção de uma gralha na Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 793/2026, de 10 de agosto.
Essa resolução autorizava a celebração de um contrato-programa com a associação Banda Municipal da Ribeira Brava, no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da RAM para 2026, concedendo um apoio financeiro de 508,53 €.
A retificação altera a classificação económica indicada no documento original. Onde se lia "Classificação Económica D.04.07.01.IJ.00", passa a ler-se "Classificação Económica D.04.07.01.LJ.00".
A correção tem efeitos retroativos à data da assinatura do contrato-programa.
O Governo Regional autorizou um contrato-programa com a Casa do Povo da Ilha para comparticipar a Semana Cultural da Ilha de 2026, até 10.000 euros.
O Governo Regional autorizou dois contratos-programa de apoio cultural: uma exposição comemorativa dos 350 anos da freguesia da Camacha e o projeto de dança NOMADIS Dance, cada um com comparticipação máxima de 5.000 euros.
O Governo aprovou um auxílio financeiro complementar de até 400 euros por bordadeira, num montante máximo global de 240.000 euros, destinado à aquisição de materiais e equipamentos de trabalho.