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Foi publicada uma declaração de retificação para corrigir a classificação económica do apoio de 508,53 euros concedido à Banda Municipal da Ribeira Brava.
A Declaração de Retificação n.º 33/2026, da Presidência do Governo Regional, procede à correção de uma gralha na Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 793/2026, de 10 de agosto.
Essa resolução autorizava a celebração de um contrato-programa com a associação Banda Municipal da Ribeira Brava, no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da RAM para 2026, concedendo um apoio financeiro de 508,53 €.
A retificação altera a classificação económica indicada no documento original. Onde se lia "Classificação Económica D.04.07.01.IJ.00", passa a ler-se "Classificação Económica D.04.07.01.LJ.00".
A correção tem efeitos retroativos à data da assinatura do contrato-programa.
O Conselho do Governo autorizou a celebração de contratos-programa com três Casas da Madeira, destinando um total de 24.500 euros para apoiar as suas despesas de funcionamento em 2026.
Três associações madeirenses vão receber comparticipações financeiras para projetos nas áreas da cultura agroflorestal, residências artísticas e eventos de turismo desportivo internacional.
Os serviços da Direção Regional da Cultura vão mudar-se para um espaço no rés-do-chão de um prédio na Rua das Pretas, no Funchal, para resolver problemas de sobrelotação.