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Nova legislação impõe que metade da oferta nas máquinas de venda automática em serviços públicos e privados na Madeira seja composta por alimentos saudáveis.
O Governo Regional da Madeira procedeu à redistribuição de verbas para a reabilitação do Porto do Caniçal e para o novo Centro de Inovação e Competências Digitais.
A Região Autónoma da Madeira estabelece um novo modelo integrado de planeamento e combate a incêndios rurais, adaptando normas de contratação e atualizando o regime de coimas.
A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil revogou duas portarias relativas a investimentos do PRR que não registaram execução financeira.
O Governo da Madeira aprovou a atribuição de comparticipações financeiras a 9 entidades para a dinamização da Festa da Flor 2026 e outros eventos de interesse turístico.
O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa para assegurar o funcionamento de 43 Casas do Povo e da sua associação representativa, a ACAPORAMA, durante o ano de 2026.
O Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira estabeleceu as novas regras para a atribuição de apoios financeiros às organizações que integram a Comissão Permanente de Concertação Social.
O Governo Regional da Madeira aprovou a atribuição de apoios financeiros a cinco entidades para a dinamização da Festa da Flor em maio de 2026.
O Governo Regional da Madeira autorizou a distribuição de encargos orçamentais para a renovação de um contrato de arrendamento de um lugar de estacionamento na capital.
O Governo Regional decidiu não exercer o direito de preferência na alienação de um prédio rústico situado no Sítio das Latadas da Fonte, no Porto Moniz.
O Executivo madeirense prestou louvor público a Marcy Ariana Sousa Gonçalves e Maria João Bettencourt Correia.
A empreitada de beneficiação e ampliação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho terá um acréscimo de 131 mil euros e prorrogação de prazo.