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O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa para assegurar o funcionamento de 43 Casas do Povo e da sua associação representativa, a ACAPORAMA, durante o ano de 2026.
O Conselho do Governo Regional autorizou, através das Resoluções n.º 201/2026 e n.º 202/2026, a atribuição de apoios financeiros destinados a assegurar o funcionamento de diversas entidades de cariz social e cultural na Região Autónoma da Madeira. Esta medida visa apoiar o desenvolvimento rural e local, reconhecendo o papel fundamental destas instituições junto das comunidades.
Ao abrigo da Resolução n.º 201/2026, foi autorizado um montante global de 526.049,96 € para 43 Casas do Povo. A lista de beneficiários inclui:
Adicionalmente, a Resolução n.º 202/2026 autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira (ACAPORAMA), no valor de 16.341,26 €, para apoiar a sua atividade de coordenação e representação das 44 Casas do Povo associadas durante o ano de 2026.
Os contratos produzem efeitos até 31 de dezembro de 2026, sendo o processo gerido pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
A Região Autónoma da Madeira atribuiu um total de 95 mil euros em auxílio humanitário a quatro instituições que apoiam madeirenses e luso-descendentes na Venezuela.
O Governo Regional autorizou a concessão de auxílio financeiro a duas organizações para apoio a madeirenses e luso-descendentes em situação de vulnerabilidade na Venezuela.
Aprovados dois contratos-programa para apoiar projetos de inclusão social e valorização profissional na Madeira.