1538 resultados
O Governo Regional autorizou a despesa para o fornecimento de refeições em escolas públicas e creches, garantindo a continuidade da Ação Social Educativa.
O Governo Regional autorizou a alteração ao contrato-programa com o Município de São Vicente, redistribuindo encargos orçamentais sem alterar o valor global da comparticipação.
A D RAE disponibilizou as listas de ordenação final para procedimentos concursais de assistentes operacionais na rede pública de ensino.
O Governo Regional redistribuiu encargos orçamentais para a aquisição de Eftrenonacog Alfa, garantindo o tratamento de doentes no SESARAM.
O Governo Regional da Madeira aprovou uma nova tabela de tarifas para inspeções e reinspeções de veículos, refletindo uma atualização de 10,41% correspondente à inflação.
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de um contrato-programa com a ABFRAM para a organização do XLI Encontro Regional de Bandas Filarmónicas.
O Clube de Montanha do Funchal recebe um apoio de 100.000,00 € para a organização do MIUT 2026, evento de referência mundial no trail running.
Os novos preços máximos de venda ao público dos combustíveis entram em vigor na Região Autónoma da Madeira a partir do dia 20 de abril de 2026.
A IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira recebeu luz verde para adquirir frações habitacionais em Santa Cruz, visando reforçar o parque de arrendamento acessível.
O Governo Regional procedeu à nomeação de chefias na Saúde e Comércio, bem como à renovação de um cargo na Agricultura.
O Governo Regional da Madeira introduziu um apoio extraordinário de 5 euros mensais para beneficiários do Programa Gás Solidário, visando mitigar o impacto da volatilidade dos preços energéticos.
O Governo Regional da Madeira aprovou a distribuição de encargos plurianuais para a compra de frações habitacionais novas no concelho de Santa Cruz.