Nomeações e renovações de cargos dirigentes na Administração Pública Regional

O Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira formalizou diversas alterações na estrutura dirigente da administração regional:

• Laboratório Regional de Saúde Pública: Através do Despacho n.º 178/2026, foi nomeada a licenciada em Biologia, Maria Isabel Oliveira Janeiro Neves Pimenta de França, para o cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública (direção intermédia de 2.º grau), em regime de comissão de serviço pelo período de três anos.
• Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade: O Despacho n.º 177/2026 designou Teresa Maria Santos Pereira Aguiar para funções de secretariado da Diretora Regional. Em caso de ausência, as funções serão asseguradas por Sónia Marta Freitas Rodrigues Martins e, sucessivamente, por Maria Maurília Silva Abreu Teixeira de Sousa.
• Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural: O Aviso n.º 154/2026 formaliza a renovação da comissão de serviço do Eng.º Manuel José Faria de Aguiar no cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Incentivos, com efeitos a partir de 22 de maio de 2026.