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A D RAE disponibilizou as listas de ordenação final para procedimentos concursais de assistentes operacionais na rede pública de ensino.
O Aviso n.º 155/2026 torna públicas as listas unitárias de ordenação final (aprovados e excluídos) relativas à 2.ª tranche dos procedimentos concursais para assistentes operacionais (apoio geral) nas Áreas Escolares e Escolas Básicas e Secundárias da Região.
As listas podem ser consultadas na sede da Direção Regional de Administração Escolar, no Edifício Oudinot, ou através do portal www.madeira.gov.pt/draescolar. Os candidatos dispõem de mecanismos de recurso hierárquico ou tutelar nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
O Conselho do Governo aprovou a revogação, por mútuo acordo, do contrato-programa celebrado entre a Associação de Futebol da Madeira e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Foram aprovadas adendas a contratos com 28 estabelecimentos de educação e ensino particulares, num reforço global de mais de 661 mil euros para o ano escolar 2025/2026.
A medida excecional que permite a contratação de licenciados em Educação Básica para funções de coordenação em estabelecimentos privados foi estendida para o ano escolar de 2026/2027.