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O Aviso n.º 155/2026 torna públicas as listas unitárias de ordenação final (aprovados e excluídos) relativas à 2.ª tranche dos procedimentos concursais para assistentes operacionais (apoio geral) nas Áreas Escolares e Escolas Básicas e Secundárias da Região.
As listas podem ser consultadas na sede da Direção Regional de Administração Escolar, no Edifício Oudinot, ou através do portal www.madeira.gov.pt/draescolar. Os candidatos dispõem de mecanismos de recurso hierárquico ou tutelar nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
O Governo Regional autorizou a despesa para o fornecimento de refeições em escolas públicas e creches, garantindo a continuidade da Ação Social Educativa.
A nova Portaria n.º 176/2026 estabelece as habilitações profissionais para os docentes das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico na Madeira.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia estabeleceu um procedimento uniformizado para a avaliação do período experimental de trabalhadores, visando maior transparência e segurança jurídica.