1542 resultados
A Região Autónoma da Madeira formalizou a comparticipação financeira para o evento desportivo internacional que decorreu no Funchal no início de 2026.
O Governo Regional da Madeira procedeu à atualização das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, com efeitos a partir de 27 de abril de 2026.
A nova Portaria n.º 183/2026 atualiza as regras de utilização e o tarifário dos sete Centros de Juventude da Região Autónoma da Madeira.
Maria Inês Branquinho da Costa Neves assume funções de assessoria jurídica no Gabinete do Presidente do Governo Regional a partir de 1 de maio.
O Governo Regional da Madeira procedeu à redistribuição dos encargos orçamentais para a concessão do serviço de transporte público rodoviário no Lote 2, que abrange os municípios de Santana, Machico, Santa Cruz e Porto Santo.
Três responsáveis do Núcleo de Gestão Financeira do SESARAM ficam habilitados a submeter pedidos de reembolso do subsídio social de mobilidade.
O Governo Regional da Madeira procedeu à retificação de uma inexatidão na Resolução n.º 202/2026, que autoriza o apoio financeiro à Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira.
O Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, oficializou a consolidação da mobilidade de onze profissionais, abrangendo assistentes técnicos e coordenadores.
O Gabinete do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas passa a dispor de um fundo de maneio de 700 euros para despesas urgentes.
O Dr. Carlos Alberto de Andrade de França deixa o cargo de Chefe do Núcleo de Fluxos Financeiros do IDR-RAM a partir de 1 de maio.
O Governo Regional fixou os novos valores e limites para a extração de inertes marinhos e recolha de calhau rolado, visando a sustentabilidade dos recursos hídricos.
A Declaração de Retificação n.º 14/2026 completa a Resolução que autoriza a IHM, EPERAM a adquirir frações habitacionais em Santa Cruz.