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Foi aprovado um mecanismo de financiamento subsidiário e excecional, até 2 milhões de euros, para suportar vagas intermédias destinadas a pessoas com alta hospitalar por motivos sociais.
O Serviço de Saúde da Madeira procedeu à redistribuição orçamental para o contrato de tratamento de resíduos hospitalares e para a aquisição de seis viaturas para a Hospitalização Domiciliária.
Foi publicada uma declaração de retificação para corrigir um valor na tabela de preços dos cuidados de saúde na área da Medicina Física e Reabilitação comparticipados pelo Serviço Regional de Saúde.
Uma alteração à portaria regional prevê a utilização de um modelo impresso de certificado de incapacidade temporária quando a transmissão eletrónica for impossível.
O Conselho do Governo autorizou uma modificação do contrato de serviços de fiscalização e coordenação da obra do HCUM, estendendo o prazo de execução e aprovando uma despesa adicional de quase 3,5 milhões de euros.
Uma portaria publicada hoje redefine a distribuição dos encargos orçamentais ao longo dos anos para a construção do Novo Hospital do Funchal, com uma dotação para 2026.
Uma portaria conjunta das Finanças e dos Equipamentos redistribui os encargos orçamentais, no valor de 8,18 milhões de euros, para os serviços de fiscalização e coordenação da obra do novo hospital.
Foi nomeada uma nova membro para o Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o Hospital Central e Universitário da Madeira, substituindo um elemento anterior.
Foram consolidados os vínculos laborais de uma enfermeira e de uma técnica superior no Serviço de Saúde da Madeira, após períodos em mobilidade e cedência de interesse público.
Dois contratos no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados foram atualizados, refletindo um aumento da diária paga pelo Estado e protegendo os utentes de custos retroativos.
O Conselho do Governo Regional aprovou a primeira alteração a quatro contratos-programa com unidades de longa duração e manutenção, adaptando os valores ao aumento da diária e protegendo os utentes de custos retroativos.
A Direção Regional da Saúde abriu um concurso interno para preencher três lugares de técnico superior de saúde ambiental, com contrato por tempo indeterminado.