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O Governo Regional da Madeira determinou que a totalidade dos docentes que reuniram os requisitos em 2025 poderá progredir para os 5.º e 7.º escalões.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia procedeu à alteração do quadro de docentes da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco de Freitas Branco.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia definiu as datas para o próximo ano letivo, estabelecendo os períodos letivos e as interrupções para a rede pública.
A Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol atualizou a designação da substituição para a coordenação dos seus serviços administrativos.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia anunciou a abertura de concursos para a seleção e recrutamento de docentes para o próximo ano escolar.
O Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M introduz mudanças na seleção, recrutamento e mobilidade dos professores na Região.
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou alterações ao regime de recuperação do tempo de serviço docente, clarificando critérios e abrangendo períodos de trabalho fora da região.
Maria Cármen Jesus Pinto transita do quadro de zona pedagógica para a carreira de Técnico Superior na Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior.
Foi autorizada a redistribuição dos encargos orçamentais para a aquisição de um veículo autónomo subaquático destinado à investigação científica na ZEE da Madeira.
A D RAE disponibilizou as listas de ordenação final para procedimentos concursais de assistentes operacionais na rede pública de ensino.
O Governo Regional autorizou a despesa para o fornecimento de refeições em escolas públicas e creches, garantindo a continuidade da Ação Social Educativa.
A nova Portaria n.º 176/2026 estabelece as habilitações profissionais para os docentes das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico na Madeira.