Governo aprova reforço de 58 mil euros para infantário privado no Funchal
O Infantário Academia da Fantasia vai receber um reforço financeiro de 58.196 euros para comparticipar nas remunerações do pessoal durante o ano escolar 2025-2026.
O Governo Regional aprovou um reforço financeiro para um estabelecimento de ensino particular, no âmbito do apoio ao funcionamento e às famílias. A Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 808/2026 aprova uma adenda ao contrato simples celebrado com a empresa Sector Regra, Lda., responsável pelo Infantário Academia da Fantasia.
A adenda concede uma comparticipação financeira adicional que não pode exceder o montante máximo de 58.196,00 € para o ano escolar 2025-2026. Este valor destina-se especificamente a comparticipar nas remunerações do pessoal elegível que exerce funções no estabelecimento.
A necessidade do reforço surge face a alterações verificadas após o início do ano letivo, nomeadamente ao nível do número de crianças, atualizações de remunerações e modificações nos rendimentos das famílias, que afetaram os escalões de abono de família e, consequentemente, os montantes de apoio. A despesa será suportada pelo orçamento regional.
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