//
O Infantário Academia da Fantasia vai receber um reforço financeiro de 58.196 euros para comparticipar nas remunerações do pessoal durante o ano escolar 2025-2026.
O Governo Regional aprovou um reforço financeiro para um estabelecimento de ensino particular, no âmbito do apoio ao funcionamento e às famílias. A Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 808/2026 aprova uma adenda ao contrato simples celebrado com a empresa Sector Regra, Lda., responsável pelo Infantário Academia da Fantasia.
A adenda concede uma comparticipação financeira adicional que não pode exceder o montante máximo de 58.196,00 € para o ano escolar 2025-2026. Este valor destina-se especificamente a comparticipar nas remunerações do pessoal elegível que exerce funções no estabelecimento.
A necessidade do reforço surge face a alterações verificadas após o início do ano letivo, nomeadamente ao nível do número de crianças, atualizações de remunerações e modificações nos rendimentos das famílias, que afetaram os escalões de abono de família e, consequentemente, os montantes de apoio. A despesa será suportada pelo orçamento regional.
A docente Irina Renata Pires Marques foi designada para liderar o Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, em comissão de serviço a tempo inteiro, a partir de setembro.
O Despacho n.º 336/2026 delega poderes nos vice-presidentes do Conselho Executivo da escola e ratifica atos praticados desde julho.
Uma portaria conjunta autoriza a redistribuição dos encargos orçamentais para o projeto 'Escola Atlântica', gerido pela ARDITI, num montante global de 130 mil euros.