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A Direção Regional de Desporto celebrou contratos-programa com dez associações desportivas da Região, atribuindo apoios financeiros para a época desportiva 2025/2026.
A Direção Regional de Desporto celebrou contratos-programa com dez associações desportivas da região, atribuindo comparticipações financeiras para a época 2025/2026.
Uma portaria retifica um lapso na distribuição dos encargos de 4,32 milhões de euros para a aquisição de serviços de gestão de pagamentos eletrónicos.
A Portaria n.º 526/2026 introduz alterações ao regime de apoio a investimentos não produtivos no setor agrícola, focando-se na construção de muros de pedra e em sistemas de proteção contra espécies protegidas como o pombo-trocaz.
A Região alienou, por ajuste direto, um prédio rústico no sítio do Saraiva/Ribeiro Real a um particular, no âmbito da política de racionalização do património público.
Marlene Laura Caires Pereira foi exonerada, a seu pedido, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, com efeitos a partir de 1 de setembro.
A Portaria n.º 527/2026 define a organização interna da DRJ, mantendo quatro direções de serviços existentes e criando uma nova para planeamento e inovação.
O município de Santana celebrou quatro contratos-programa, no valor total de 19.190,24 euros, para apoiar a organização de várias competições e provas desportivas no concelho.
O Conselho do Governo autorizou a resolução do contrato de arrendamento de um terreno na Selada, Fajã dos Vinháticos, devido ao incumprimento de pagamentos por parte da empresa arrendatária.
O Conselho do Governo aprovou o documento que detalha a execução do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira referente a 2025.
O Governo Regional autorizou a renovação do contrato de arrendamento de uma sala para serviços no Centro de Congressos do Porto Santo, por um valor global de 2.512,80 euros.
O município da Ponta do Sol celebrou um contrato-programa para conceder 1.500 euros à Associação de Atletismo da RAM para a organização da prova de estrada 'Circuito da Madalena do Mar - Ponta do Sol'.