A Direção Regional de Desporto celebrou contratos-programa com dez associações desportivas da região, atribuindo comparticipações financeiras para a época 2025/2026.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Desporto (DRD), homologou dez contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com clubes da Região Autónoma da Madeira. Estes acordos, publicados no Jornal Oficial, visam apoiar financeiramente a participação em competições regionais e nacionais, a organização de eventos e a manutenção de infraestruturas desportivas durante a época desportiva de 2025/2026.
Os apoios são concedidos ao abrigo do Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) e enquadram-se na política desportiva do Governo Regional, que pretende fomentar a prática desportiva, ocupar os tempos livres da população e promover hábitos saudáveis. Cada contrato estabelece obrigações para ambas as partes, incluindo a prestação de contas por parte dos clubes e o controlo da execução por parte da DRD.
Segue-se a lista detalhada dos dez contratos celebrados:
Os contratos produzem efeitos desde a data da sua assinatura, ocorrida em maio de 2026, até 31 de dezembro de 2026. A verba global para estes dez apoios ultrapassa os 334 mil euros, proveniente do orçamento da Direção Regional de Desporto.
O Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, abriu oito procedimentos concursais para o provimento em comissão de serviço, por três anos, de um cargo de direção intermédia de 1.º grau e de dois de 2.º grau, com prazo de candidatura de 8 dias úteis.
O Jornal Oficial publica a renovação de uma comissão de serviço na Direção Regional de Administração Escolar e a nomeação de uma nova diretora de serviços na Autoridade Regional das Atividades Económicas.
A Declaração de Retificação n.º 43/2026 corrige o Aviso n.º 560/2026, relativo a dois postos de Assistente Técnico no Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, passando a permitir a consulta de legislação na prova de conhecimentos.