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O Despacho n.º 200/2026 estabelece o valor do ganho médio anual dos trabalhadores por conta de outrem na Madeira em 16.881,72 €.
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com 15 clubes para a época 2025/2026, visando apoiar a participação em provas regionais e outras atividades.
O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com 20 clubes da região para a época 2025/2026.
A Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM disponibilizou a lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos para o concurso de 12 postos de Gestor Tributário.
O Despacho n.º 199/2026 define a nova estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
O Governo Regional da Madeira autorizou a distribuição de encargos orçamentais para a reabilitação da Lagoa do Palheiro Ferreiro, num investimento total superior a 3,4 milhões de euros.
O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com seis clubes da região, num investimento total superior a 145 mil euros para a época 2025/2026.
O Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2026/M clarifica a missão da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças (EOTF) e altera a orgânica da Secretaria Regional das Finanças.
Foram abertos novos procedimentos concursais para cargos de direção intermédia e técnicos superiores no Instituto de Administração da Saúde e no Instituto de Segurança Social da Madeira.
A Câmara Municipal de Santana celebrou contratos-programa de desenvolvimento desportivo com sete entidades locais, num investimento total de 88.785,00 €.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude vai financiar o funcionamento e manutenção do Mosteiro das Clarissas de Nossa Senhora da Piedade da Caldeira com 6.120,00 €.
O Governo Regional redistribuiu as verbas para a reabilitação estrutural do Cais Velho e recuperação do Pontão das Salinas, na Vila Baleira.