1550 resultados
O Governo Regional da Madeira aprovou a nova estrutura orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território (DROTe), definindo as suas unidades nucleares e respetivas competências.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas publicou a Portaria n.º 276/2026, que define as regras de financiamento para operações de desenvolvimento local na Madeira.
A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil oficializou a conclusão de período experimental de uma técnica superior e a renovação de uma comissão de serviço no Serviço Regional de Proteção Civil.
O Governo Regional da Madeira aprovou a distribuição de encargos orçamentais para garantir a manutenção do elevador da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz até 2031.
A Secretaria Regional da Economia procedeu à atualização da composição dos júris de dois procedimentos concursais para Assistente Técnico e Assistente Operacional.
O projeto da Unidade Sénior Sagrado Coração, na Ribeira Brava, contará com um novo reforço financeiro e um aumento para 52 vagas de ERPI.
O Governo Regional da Madeira autorizou a quarta alteração ao contrato-programa com a IHM, EPERAM, ajustando prazos de execução financeira para garantir a conclusão de projetos estratégicos no âmbito do PRR.
A Direção Regional de Educação disponibilizou a lista unitária de ordenação final relativa ao recrutamento de um técnico superior para a área de Produção de Eventos, Comunicação e Redes Sociais.
O Governo Regional da Madeira autorizou a distribuição de encargos orçamentais para a subsidiação do preço da água destinada ao regadio, num contrato-programa com a ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
O técnico superior Bruno Filipe Rodrigues Alírio assume o cargo de secretário do recém-criado Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência.
O Despacho n.º 263/2026 regula a atribuição de tempos letivos para estruturas de gestão e coordenação pedagógica nas escolas públicas da Madeira.
O trabalhador Mário Sérgio Alves Costa assume funções de Técnico Superior no Instituto para a Qualificação, IP-RAM, ao abrigo de um regime de mobilidade intercarreiras.