//
O trabalhador Mário Sérgio Alves Costa assume funções de Técnico Superior no Instituto para a Qualificação, IP-RAM, ao abrigo de um regime de mobilidade intercarreiras.
Foi autorizada a constituição da mobilidade intercarreiras do trabalhador Mário Sérgio Alves Costa, pertencente ao Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O trabalhador, anteriormente afeto ao mapa de pessoal da Direção Regional de Administração Escolar, passa a exercer funções na Divisão de Infraestruturas do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
A decisão, formalizada pelo Aviso n.º 284/2026, produz efeitos a 1 de junho de 2026. O profissional ficará posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível 16, da Tabela Remuneratória Única. O processo contou com parecer prévio favorável do Secretário Regional das Finanças e despacho da Vogal do Conselho Diretivo do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, datado de 5 de junho de 2026.
Duas declarações de retificação corrigem erros materiais em portarias que aprovam verbas para os concursos das iluminações decorativas das festas de Natal.
Uma declaração de retificação corrige a assinatura do Secretário Regional das Finanças numa portaria que autoriza a redistribuição de verbas de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
Foi aberto um procedimento concursal para o preenchimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico no Conservatório - Escola das Artes da Madeira.