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O Governo Regional aprovou um contrato de patrocínio de 141.050 euros para a Escola de Dança do Funchal, única na Região a lecionar ensino artístico especializado em regime articulado.
A Direção Regional do Património publicou a lista homologada dos bens imóveis que integram o domínio privado da Região Autónoma da Madeira, dando aos interessados 30 dias para apresentar reclamações.
A Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 868/2026 autoriza acordos de cooperação com 21 Instituições Particulares de Solidariedade Social para apoio ao funcionamento e ação social escolar.
O município de Santana celebrou quatro contratos-programa, no valor total de 19.190,24 euros, para apoiar a organização de várias competições e provas desportivas no concelho.
O Conselho do Governo autorizou a resolução do contrato de arrendamento de um terreno na Selada, Fajã dos Vinháticos, devido ao incumprimento de pagamentos por parte da empresa arrendatária.
O Conselho Económico e da Concertação Social aprovou a primeira alteração ao regulamento que define as regras de atribuição de apoios financeiros às organizações que integram a Comissão Permanente de Concertação Social.
Telma Denise Miranda de Aveiro Nascimento foi nomeada Técnica Especialista para prestar assessoria na área social no Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Foi publicado um regime excecional para ajudar instituições de solidariedade social e entidades equiparadas a suportar o custo do IVA não recuperável em projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
A Portaria n.º 521/2026 autoriza a distribuição de 10,02 milhões de euros para a empreitada da segunda fase da nova ligação rodoviária entre Quebradas e Amparo.
A Técnica Superior Tânia Rubina Serrão Freitas de Azevedo foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão e Planeamento, um cargo de direção intermédia de 2.º grau.
O Governo Regional autorizou a distribuição orçamental para a aquisição de uma solução integrada de gestão para o Serviço de Transportes do serviço de saúde regional.
A Direção Regional de Educação celebrou contratos de trabalho por tempo indeterminado com dez novos funcionários, incluindo técnicos superiores e assistentes operacionais.