/
549 resultados
O Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, oficializou a consolidação da mobilidade de onze profissionais, abrangendo assistentes técnicos e coordenadores.
O Governo Regional fixou os novos valores e limites para a extração de inertes marinhos e recolha de calhau rolado, visando a sustentabilidade dos recursos hídricos.
O Governo Regional da Madeira aprovou a atribuição de apoios financeiros a cinco Casas do Povo para a realização de eventos de promoção cultural e rural em 2026.
O Governo Regional autorizou a atribuição de um apoio financeiro à Casa do Povo de Santa Cruz para a organização do evento Sons e Sabores da Madeira em 2026.
Foi autorizada a redistribuição dos encargos orçamentais para a aquisição de um veículo autónomo subaquático destinado à investigação científica na ZEE da Madeira.
A Portaria n.º 181/2026 redistribui os encargos orçamentais para os apoios do Programa Mar 2030 na Madeira até 2030.
A Declaração de Retificação n.º 14/2026 completa a Resolução que autoriza a IHM, EPERAM a adquirir frações habitacionais em Santa Cruz.
O Governo Regional procedeu à nomeação de novos dirigentes para a Autoridade Regional das Atividades Económicas e para a Direção Regional de Pescas.
O Governo Regional autorizou a despesa para o fornecimento de refeições em escolas públicas e creches, garantindo a continuidade da Ação Social Educativa.
A Direção Regional de Juventude definiu o valor da bolsa de compensação para os participantes do Programa Voluntariado Juvenil.
O Conselho Diretivo do IFCN, IP-RAM, procedeu a uma ampla delegação de competências nos seus membros e dirigentes para agilizar a gestão corrente e desburocratizar processos.
Foi constituído um fundo de maneio de 2 200 euros para despesas urgentes do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.