/
899 resultados
A Portaria n.º 260/2026 introduz alterações ao regulamento do FEDER no âmbito do Madeira 2030, integrando novas áreas de investimento estratégico.
O Governo Regional da Madeira procedeu à redistribuição dos encargos orçamentais para a gestão do futuro Lar de Câmara de Lobos, ajustando o calendário de pagamentos até 2031.
A Escola Básica e Secundária/PE da Calheta determinou a atribuição de um suplemento remuneratório por manuseamento de valores a uma assistente técnica.
O Instituto de Segurança Social da Madeira autorizou um investimento de 3,5 milhões de euros para apoiar o Centro de Noite e Centro de Dia Especializado da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal.
O Governo Regional reforçou o financiamento do projeto Viver com Abrigo II, permitindo a criação de 60 novas vagas para pessoas em situação de sem-abrigo em Câmara de Lobos.
O Governo Regional aprovou a distribuição de encargos orçamentais para a obra de construção de açudes na Serra d'Água, num projeto avaliado em quase 3 milhões de euros.
O Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia celebrou contratos de trabalho por tempo indeterminado com duas novas assistentes operacionais.
A Secretaria Regional das Finanças procedeu à correção da data de um suplemento do Jornal Oficial publicado anteriormente.
A nova Portaria n.º 249/2026 sistematiza o regime de apoios financeiros aos estabelecimentos de ensino privados, revogando legislação dispersa e ajustando os critérios à realidade atual.
A Direção Regional de Administração Escolar procedeu à retificação de um erro de escrita no nome de uma assistente operacional num aviso de contratação.
O Jornal Oficial da Madeira oficializou a contratação de um novo técnico superior para a Economia e a renovação de um cargo de chefia na Agricultura.
O Governo Regional da Madeira emitiu uma permissão genérica para que 45 funcionários da Direção Regional de Pescas possam conduzir viaturas oficiais em serviço.