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O Executivo madeirense atribuiu um louvor público ao Clube de Montanha do Funchal pela organização da 17.ª edição do Madeira Island Ultra Trail.
O Governo Regional da Madeira procedeu à atualização das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), com efeitos a partir de 3 de maio de 2026.
O Governo Regional da Madeira publicou as orientações estratégicas que regem o novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, visando a proteção do território e a redução do risco de incêndio.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude retificou o despacho de reconhecimento da Associação Cultural Dragoeiro, clarificando o período de validade do estatuto.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura renovou a comissão de serviço da Chefe de Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo.
O Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/M estabelece a nova unidade de cultura e regras para a gestão da propriedade rústica na Madeira.
O Governo Regional da Madeira autorizou a distribuição de verbas para o desenvolvimento da animação turística e o financiamento de centros de dia para idosos.
O Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M introduz mudanças na seleção, recrutamento e mobilidade dos professores na Região.
A Portaria n.º 187/2026 estabelece limites de captura, períodos de defeso e um novo sistema de licenciamento digital para a apanha de lapas na Região.
O Governo da Madeira aprovou a repartição de encargos orçamentais para garantir a manutenção dos equipamentos da DSLAA até 2031.
O Governo Regional procedeu à retificação do despacho que reconheceu a Associação de Solidariedade Social Crescer sem Risco como associação de caráter juvenil.
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou alterações ao regime de recuperação do tempo de serviço docente, clarificando critérios e abrangendo períodos de trabalho fora da região.