Governo Regional atualiza taxas do ISP sobre combustíveis
Através da Portaria n.º 192/2026, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, o Governo Regional estabeleceu novos valores para as taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Esta medida, que altera a Portaria n.º 10/2015, insere-se no processo de descongelamento gradual das medidas de mitigação do preço dos combustíveis, visando equilibrar a proteção das famílias e empresas com a promoção de consumos mais sustentáveis.
Os novos valores, que entram em vigor no dia 3 de maio de 2026, são os seguintes:
- Gasolina sem chumbo (IO95): 448,49 € por 1000 litros.
- Gasóleo rodoviário: 300,55 € por 1000 litros.
- Gasóleo colorido e marcado: 46,90 € por 1000 litros.
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